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Acervo por assunto "Calamidade pública, Brasil"
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Trata de subsídios para a apreciação da Medida Provisória no 1.109, de 25 de março de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo ...Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | Brasília, 11/04/2022.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 18 (2022))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.209, de 12 de março de 2024, que ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 03/2024.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 07 (2024))
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Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.189, de 27 de setembro de 2023, ...Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 10/2023.
(Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 37 (2023))
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Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 962, de 06 de maio de 2020, que “Abre crédito ...Brasília : Senado, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 08/05/2020.
(Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 47 (2020))
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Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.193, de 9/11/2023, que abre ...Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | Brasília, 14/11/2023.
(Nota técnica de medida provisória ; n. 41 (2023))
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Jornal do Senado, ano 11, n. 2196/43, 8 ago./14 ago. 2005. Especial Cidadania, ano 3, n. 85, 08/08/2005.
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O Globo, n. 32017, 04/04/2021, Sociedade, p. 15, 04/04/2021.
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Valor Econômico, v. 20, n. 4961, 17/03/2020. Política, p. A7, 17/03/2020.
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O Estado de S. Paulo, n. 46138, 12/02/2020. Metrópole, p. A15, 12/02/2020.
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